Um Assalto à Selva: Protegendo a Amazônia contra o Crime Organizado
A maior floresta tropical do mundo está sendo atacada por grupos criminosos. Em busca de rotas para o tráfico de drogas e locais para a mineração ilegal, essas organizações estão causando estragos no meio ambiente e na sociedade. Governos, moradores e o setor privado têm, todos, um papel a desempenhar na proteção da Amazônia.
[Traduzido do inglês]
O que há de novo? O crime organizado tornou-se um grande obstáculo à preservação da Amazônia. Enquanto organizações criminosas expandem-se e conectam-se de forma contínua por toda a bacia amazônica, se infiltrando em órgãos do Estado, empresas e comunidades, os governos nacionais enfrentam dificuldades para trabalhar entre si e com os residentes para combater atividades ilícitas.
Por que isso importa? O tráfico de drogas e a mineração de ouro estão elevando os níveis de violência e causando danos ambientais irreversíveis a territórios povoados majoritariamente por comunidades indígenas. Conter ameaças criminosas é fundamental para evitar a destruição da floresta tropical, um ecossistema vital para a mitigação das mudanças climáticas globais, e para reduzir os danos sofridos por seus habitantes.
O que deveria ser feito? Governos e comunidades indígenas deveriam buscar resistir à expansão criminosa por meio da combinação de conhecimento local com aplicação efetiva da lei. Os Estados amazônicos também deveriam melhorar a cooperação transfronteiriça e harmonizar suas legislações ambientais, enquanto compradores internacionais de ouro e commodities deveriam assegurar que suas cadeias de suprimento estejam livres de produtos gerados pelo crime.
Resumo Executivo
A Amazônia, a maior floresta tropical do mundo, está sob ataque do crime organizado. Explorando a fragilidade da governança, esses grupos estão avançando profundamente em áreas protegidas da floresta enquanto buscam novas rotas para o tráfico de drogas e locais para mineração ilegal, deixando uma marca profunda e, em alguns casos, irreparável no meio ambiente. Comunidades indígenas e autoridades estatais compartilham a responsabilidade de proteger a floresta, mas a desconfiança mútua e as enormes distâncias dificultaram a cooperação entre elas. Além disso, os nove países com território na Amazônia enfrentam dificuldades para reunir recursos e informações através das fronteiras, mesmo enquanto grupos criminosos operam transnacionalmente. O que antes era principalmente um desafio de conservação tornou-se uma crise de governança e segurança, tornando muito mais difícil para os Estados cumprirem seus planos de proteção ambiental. Para conter essa deriva criminosa, os governos nacionais deveriam intensificar sua cooperação e trabalhar ao lado das comunidades indígenas. Compradores internacionais de commodities também possuem um papel importante para assegurar que cadeias globais de suprimento não lucrem com a destruição da Amazônia.
Os fatores que impulsionam esta crise são econômicos. Mudanças nos padrões globais de consumo de drogas, combinadas com o aumento da demanda por ouro e outros minerais, transformaram a Amazônia em um território altamente lucrativo. Organizações criminosas agiram rapidamente para se aproveitar da situação. Em particular, grupos brasileiros têm expandindo sua atuação através das fronteiras para consolidar cadeias de suprimento e redes de tráfico. Essas poderosas organizações ilegais às vezes competem e, em outras ocasiões, trabalham em conjunto com grupos armados colombianos ambiciosos, bem como com organizações criminosas venezuelanas, equatorianas e peruanas. A atuação de facções criminosas brasileiras também se expande à Bolívia e Guiana.
Em sua busca para dominar a bacia amazônica, grupos criminosos organizados estabeleceram controle sobre extensas áreas da região, impondo regras de conduta comunitária, criando sistemas rudimentares de justiça e praticando violência brutal. A América Latina já possui as maiores taxas de homicídio do mundo, com uma média aproximada de vinte homicídios por 100 mil habitantes, mas áreas amazônicas frequentemente ultrapassam essas médias sombrias. Povos indígenas, comunidades afrodescendentes, pequenos agricultores e defensores ambientais representam uma parcela desproporcional das mortes. Em lugares como Tabatinga, na fronteira do Brasil com a Colômbia, grupos criminosos como o Comando Vermelho divulgam listas de morte de supostos rivais e colaboradores nas redes sociais, em uma tentativa de silenciar a oposição. Esses grupos utilizam seu poder econômico para corromper e infiltrar autoridades estatais encarregadas de combatê-los. Moradores locais são atraídos para participar de esquemas criminosos cujos lucros seriam inalcançáveis por meios legais, criando profundas divisões dentro das comunidades.
Atividades voltadas ao lucro, como pecuária, agricultura de monocultura ou indústria extrativista, tradicionalmente foram responsáveis por grande parte dos danos causados à floresta tropical. Contudo, à medida que crescem, organizações criminosas estão agravando a escala dos danos infligidos. Além de contaminar cursos d’água e reduzir a cobertura florestal por meio da mineração ilegal e do tráfico de ouro, grupos criminosos estão reinvestindo seus lucros em grandes empresas e indústrias legais que impulsionam o desmatamento. Por meio de uma combinação de coerção e corrupção, eles também estão minando os esforços do Estado para interromper ou restringir danos ambientais, esvaziando, na prática, os próprios sistemas de governança destinados a proteger o ecossistema.
Duas forças principais resistem à expansão criminosa, embora não sem dificuldades. Situadas em áreas remotas, frequentemente a vários dias de viagem dos escritórios estatais mais próximos, comunidades indígenas tendem a encontrar-se na linha de frente da intrusão criminosa. Apesar de, em alguns casos, realizarem esforços impressionantes para combinar seu conhecimento tradicional com novas tecnologias de monitoramento para detectar ameaças, essas comunidades carecem de recursos e equipamentos para enfrentar atividades ilícitas com segurança. Retaliações letais de grupos criminosos contra defensores ambientais e comunitários não são incomuns: Em 2022, o ano mais recente para o qual existem dados dísponíveis, a Amazónia representou uma em cada cinco mortes de defensores da terra e do meio ambiente no mundo. Enquanto isso, agências de segurança do Estado realizam operações esporádicas contra grandes atividades criminosas, como mineração ilegal, mas sem atingir o aparato financeiro que sustenta esses esquemas ou suas lideranças. Operações de combate ao crime também são raramente coordenadas com grupos indígenas.
Garantir melhor cooperação entre forças de segurança e guardas indígenas é um desafio central para a aplicação da lei em toda a Amazônia, mas também representa o mecanismo mais promissor para conter grupos ilegais. Muitos guardas indígenas — grupos comunitários de proteção criados para defender pessoas, território e modos de vida — afirmam desejar trabalhar com autoridades nacionais para proteger suas terras contra criminosos. Moradores locais poderiam detectar atividades ilegais, alertar autoridades estatais e coordenar respostas com forças de segurança. Onde tais colaborações tiveram sucesso, por exemplo nas terras indígenas Yanomami, no norte do Brasil, o desmatamento e a atividade criminosa diminuíram acentuadamente. Porém, na maioria dos casos, desconfiança mútua, medo de conluio criminoso e falta de recursos impedem a colaboração. Uma cooperação mais ampla entre ambos deveria constituir o principal pilar de uma campanha para proteger a Amazônia contra o crime organizado.
Simultaneamente, os Estados com território na Amazônia deveriam buscar alinhar suas legislações sobre crimes ambientais para que nenhum deles se torne refúgio para infratores oportunistas. Eles também precisam fazer mais para compartilhar inteligência, mitigar a corrupção e combater fluxos financeiros ilícitos. Doadores estrangeiros, por sua vez, deveriam buscar fornecer maior apoio a meios de subsistência sustentáveis em comunidades amazônicas, enquanto empresas que dependem de produtos amazônicos deveriam ser incentivadas a adotar medidas de conformidade e diligência devida para assegurar que suas cadeias de suprimento não contenham bens produzidos ilegalmente ou vinculados a grupos criminosos. Como essas empresas obtêm seus lucros a partir do ecossistema, elas deveriam investir para garantir sua preservação a longo prazo.
Por enquanto, grupos criminosos avançam mais rapidamente do que autoridades policiais ao longo das vastas extensões da Amazônia. Uma maior coordenação entre aqueles que compartilham autoridade na floresta — Estados, forças de segurança, comunidades e setor privado — é vital para impedir que o crime organizado acelere o desastre ecológico e social.